Aviso Legal
1. Âmbito de Aplicação
O presente Aviso Legal aplica-se ao acesso e à utilização do nosso website, incluindo a consulta de artigos de mobiliário, a visualização de conteúdos e a utilização das funcionalidades disponíveis.
Os utilizadores devem utilizar o website de forma lícita e responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.
2. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Os textos, descrições de produtos, imagens, elementos gráficos, logótipos, design e outros conteúdos do website podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem a devida autorização não é permitida quando viole os direitos dos respetivos titulares ou a legislação aplicável. Os direitos relativos a conteúdos de terceiros permanecem salvaguardados.
3. Utilização do Website
Procuramos assegurar que as informações disponibilizadas são corretas e que o website funciona adequadamente. Caso sejam identificados erros ou problemas técnicos, procuraremos resolvê-los de forma adequada.
Os utilizadores não devem utilizar o website para atividades ilícitas, interferir com o seu funcionamento ou prejudicar os direitos de terceiros.
As imagens dos produtos poderão apresentar diferenças visuais razoáveis devido às definições dos ecrãs. Estas diferenças não prejudicam os direitos legais dos consumidores relativos à conformidade dos produtos.
4. Disponibilidade e Responsabilidade
O website poderá ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, interrupções de rede, falhas técnicas ou outras circunstâncias imprevistas. Tomaremos medidas razoáveis para resolver os problemas identificados.
O presente aviso não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
5. Serviços de Terceiros
O website poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo serviços de pagamento, transporte e soluções técnicas. Esses serviços poderão estar sujeitos às respetivas condições de utilização e políticas de privacidade.
Os problemas relacionados com serviços de terceiros serão avaliados de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável. O presente aviso não constitui uma exclusão geral de responsabilidade legal.
6. Relação com Outras Políticas
Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com as restantes políticas aplicáveis do website:
- As regras relativas a encomendas, pagamentos e transações constam dos Termos e Condições.
- As condições de envio e entrega constam da Política de Envio e Entrega.
- Os procedimentos de cancelamento constam da Política de Cancelamento de Encomendas.
- As condições de devolução e reembolso constam da Política de Devoluções e Reembolsos.
- O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e pela legislação aplicável.
Nenhuma destas políticas poderá limitar os direitos imperativos dos consumidores.
7. Lei Aplicável e Direitos dos Consumidores
Na prestação de serviços e na venda de produtos a consumidores em Portugal, serão respeitadas as disposições aplicáveis da legislação da União Europeia e de Portugal, incluindo as normas imperativas de proteção dos consumidores.
Os direitos dos consumidores relativos a reclamações, resolução de litígios e recurso aos tribunais mantêm-se nos termos da legislação aplicável.
8. Alterações ao Aviso Legal
Poderemos atualizar este Aviso Legal devido a alterações legislativas, mudanças nas funcionalidades do website ou outras necessidades operacionais. A versão atualizada será publicada no website.
9. Contactos
Morada: 3231 N 36th St, Milwaukee, WI 53216, United States
Telefone: +1 (414) 267-1846
Endereço de e-mail: care@novaritessa.com
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)